Question 1

1.	UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Accepted Answer

·        A presente informação e o presente website são um domínio da titularidade de TÂNIA PEREIRA PINTO, NIF 226165108, com morada profissional em Rua da Associação, nº 2, Figueiras, 2565-845 Ventosa, denominada pelo nome e marca comercial “TÂNIA REFLEXOLOGIA” e regem-se pela lei portuguesa.
·        Poderá contactar-nos através do meio de contacto ao dispor, o endereço de e-mail tania.reflexologia.terapias@gmail.com e contacto telefónico +351 927 414 796.
·        O conteúdo do website, inclui textos, marcas, logótipos, imagens e/ou vídeo e todos os artigos e notícias publicados, são da autoria propriedade do titular exceto informação em contrário.
·        “TÂNIA REFLEXOLOGIA “é uma marca registada.
·        A utilização do website, para a aquisição dos serviços, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento sobre a política de privacidade.
·        Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.
·        Considera-se utilizadora qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website.
·        Considera-se cliente qualquer pessoa singular ou coletiva que formalize uma compra.
·        Considera-se um consumidor, a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
·        A referência à titular e aos utilizadores poderá ser realizada no singular ou no plural, sem que tal desvirtue o conteúdo dos presentes termos e condições.
·        Com o agendamento dos serviços, são recolhidos os dados pessoais devidamente identificados na Política de Privacidade e o cliente pode, se assim desejar, deixar observações sobre a razão que o leva a agendar a consulta para informação do profissional.
·        Todos os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com a lei aplicável, podendo saber como aqui.
Caso não aceite os termos e condições e a política de privacidade, não utilize o presente website.

Question 2

2.	OS NOSSOS SERVIÇOS DE REFLEXOLOGIA

Accepted Answer

·        O website tem como finalidade divulgar e permitir o agendamento de sessões de Reflexologia e outras técnicas holísticas e de bem-estar, disponibilizadas pela titular, selecionando a localização da clínica/espaço de atendimento aquando do agendamento.
·        Através do presente website será possível adquirir todos os serviços, cujas especificações constam na respetiva página de venda e/ou descrição de serviços.
·        Os serviços de reflexologia e técnicas holísticas aqui descritos têm natureza exclusiva de bem‑estar e relaxamento, não constituem ato médico ou de terapêutica não convencional, não se destinam a diagnosticar, tratar ou curar doenças e não substituem o acompanhamento por médicos ou outros profissionais de saúde devidamente habilitados.
·        Os serviços prestados pela titular não se encontram abrangidos pela regulamentação aplicável à Entidade Reguladora da Saúde, relativa aos estabelecimentos de prestadores de cuidados de saúde.
·        Através do website poderá ser efetuado o pedido de agendamento de sessões de reflexologia podal, reflexologia das mãos e técnica metamórfica (ou outras técnicas que venham a ser disponibilizadas), nas condições descritas em cada página de serviço (nomeadamente através de agendamento via Calendly ou entrando em contacto direto através de Whatsaap).
·        As características essenciais de cada sessão (tipo de serviço, duração, objetivos gerais de bem‑estar) e o respetivo preço total, incluindo impostos, serão indicadas na página dedicada ao serviço.
·        Nenhum serviço será realizado sem o pagamento do preço indicado. As modalidades de pagamento ao dispor são MB Way e transferência bancária e serão identificadas no momento da marcação.
Para cada método de pagamento o cliente dispõe do tempo de pagamento, indicado através do método escolhido. Decorrido esse tempo, a encomenda será automaticamente cancelada.

Question 3

3.	SERVIÇOS AO DOMICÍLIO

Accepted Answer

·        A TÂNIA REFLEXOLOGIA presta serviços ao domicílio, após uma primeira sessão em espaço de clínica/atendimento.
·        Caso queira beneficiar deste serviço, deverá entrar em contacto com a titular (por WhatsApp, Instagram ou e-mail), por forma a que lhe seja apresentado orçamento conforme a localização do domicílio.
·        Nos serviços ao domicílio, ao valor da sessão, acrescem despesas de deslocação, as quais serão previamente orçamentadas ao cliente.
·        Para a boa realização da sessão de reflexologia, será usada uma cadeira de terapia reclinável, cujas medidas são de (160cmx70cm), pelo que deverá existir um local no interior da casa, onde tal equipamento possa ser colocado, juntamente com um banco de aproximadamente 60cm, para que haja condições para efetuar a sessão.
Caso exista uma deslocação ao cliente e se verifique que não há condições para executar a sessão por falta de espaço para o material, o preço pago não será reembolsado.

Question 4

4.	REAGENDAMENTOS, CANCELAMENTO E FALTAS

Accepted Answer

·        As regras de reagendamento, cancelamento e não comparência previstas nos presentes Termos & Condições, aplicam-se exclusivamente às sessões agendadas para data posterior ao prazo de 14 dias contados da celebração do contrato.
·        Para as sessões agendadas para além do prazo de 14 dias, o cliente pode solicitar o reagendamento da sessão, sujeito à disponibilidade de agenda, desde que o faça com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à data e hora inicialmente agendadas, sob pena de não restituição do montante pago.
·        Sempre que a sessão se encontre agendada para uma segunda-feira, o pedido de reagendamento ou cancelamento deverá ser comunicado até às 13h do sábado imediatamente anterior, desde que aplicável nos termos do ponto anterior.
·        Para as sessões agendadas para além do prazo de 14 dias, o cliente pode solicitar o cancelamento da sessão com um pré-aviso mínimo de 48 horas relativamente à data e hora agendadas, caso em que será reembolsado do montante pago pela sessão.
·        Em caso de cancelamento comunicado com antecedência inferior a 48 horas, nos termos aplicáveis, não haverá lugar a reembolso do montante pago, podendo o cliente reagendar a sessão para nova data e hora a acordar, dentro da disponibilidade da agenda, desde que o faça com pelo menos 24 horas de antecedência.
·        A cada cliente é concedida uma tolerância de 15 minutos em relação à hora agendada. Por questões de organização de agenda e compromisso em prestar o melhor serviço ao cliente, caso não compareça no dia agendado sem pré-aviso ou se atrase por mais de 15 minutos, o valor do serviço não será devolvido considerando que não foi possível reocupar a agenda e que um atraso superior ao estabelecido, vai comprometer o atendimento de todos os demais clientes.
·        Em caso de não comparência à sessão, sem reagendamento ou pedido de cancelamento nos termos acima, o valor pago não será reembolsado, considerando‑se a sessão como prestada.
·        As regras anteriores respeitam‑se sem prejuízo do direito de livre resolução previsto no Decreto‑Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância com consumidores.
·         O disposto nos presentes Termos & Condições não prejudica o direito de livre resolução conferido ao cliente-consumidor pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância.
·         Durante o prazo legal de 14 dias a contar da celebração do contrato, o cliente-consumidor pode exercer o seu direito de livre resolução independentemente das regras de reagendamento ou cancelamento previstas, as quais não são aplicáveis nesse período.
·        Se o cliente solicitar a prestação do serviço dentro do prazo de 14 dias e a sessão tiver lugar nesse período, declara que presta o seu consentimento expresso para o início da prestação durante o prazo de livre resolução e reconhece que, uma vez a sessão integralmente realizada, perde o direito de livre resolução relativamente a essa sessão específica, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto‑Lei n.º 24/2014.
·        Nos contratos de execução continuada, se o serviço se iniciar durante o prazo de 14 dias e o cliente exercer o direito de livre resolução, apenas serão devidos reembolsos proporcionais aos serviços não prestados.
·        Para exercer o direito de livre resolução, o cliente pode enviar um e‑mail para o endereço tania.reflexologia.terapias@gmail.com com o assunto “DIREITO DE ARREPENDIMENTO”, indicando:
“Para TÂNIA PINTO
E-mail: tania.reflexologia.terapias@gmail.com

Pelo presente informo de que exerço o direito de livre resolução quanto ao produto ________________, adquirido a //__.

Nome do consumidor:

Morada do consumidor:
Data receção encomenda:

Data e Assinatura do consumidor: “
 
·        Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar todo o processo.
·        Ao cliente profissional não é conferido qualquer direito de arrependimento.
·        O reembolso será processado no prazo de 14 dias após o exercício do arrependimento, para o mesmo meio de pagamento utilizado para o cliente-consumidor.
No caso dos serviços ao domicílio, considera-se que a execução do contrato se inicia 2h antes da hora agenda para a sessão ao domicílio, por ser o momento em que se inicia a deslocação para a casa do cliente – pelo que qualquer direito de arrependimento exercido após esse momento, considerando-se a sessão integralmente realizada, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto‑Lei n.º 24/2014.

Question 5

5.	CURSOS; WORSHOPS E E-BOOKS

Accepted Answer

·        Através do presente website será possível adquirires cursos/workshops e/ou e-Books, cujas especificações constarão na página de cada um dos info-produtos.
·        Os cursos/ workshops de formação são não certificados pela DGERT ou por qualquer outra entidade certificadora.
·        Nenhum curso/workshop ou e-Book será executado sem o prévio pagamento do preço através dos meios de pagamento previamente anunciados e colocados à disposição do cliente.
·        Nenhum curso/workshop ou e-Book pode transmitido a terceiros, ainda que por facilidade de acesso.
·        Na eventualidade de ser comercializado algum curso ou produto digital com possibilidade de pagamento em várias prestações, tal pagamento prestacional corresponde à flexibilização do pagamento e não à subscrição isolada de sessões ou módulos, pelo que o incumprimento de uma prestação, faz vencer todas as demais.
·        Nos casos em que o cliente-consumidor acede à totalidade do produto digital, após realização do pagamento, reconhece e consente que ao confirmar a encomenda com realização do pagamento, o consentimento implica a perda do direito de livre resolução de 14 dias, conforme previsão do artigo 17.º, n.º 1, al. l) do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
·        Quando os conteúdos do curso/workshop são disponibilizados progressivamente, ao cliente-consumidor é conferido o direito de livre resolução de 14 dias, após a data da sua subscrição. Se o curso/workshop se iniciar dentro do prazo de 14 dias após a compra, o cliente mantém o direito à livre resolução do contrato. Porém, só lhe serão devolvidos os montantes proporcionais em relação às sessões às quais não tenha acedido ou não tenha podido aceder, no caso de sessões gravadas.
·        Para exercer o direito de livre resolução, o cliente pode enviar um e‑mail para o endereço tania.reflexologia.terapias@gmail.com com o assunto “DIREITO DE ARREPENDIMENTO”, indicando:
“Para TÂNIA PINTO
E-mail: tania.reflexologia.terapias@gmail.com

Pelo presente informo de que exerço o direito de livre resolução quanto ao produto ________________, adquirido a //__.

Nome do consumidor:

Morada do consumidor:
Data receção encomenda:

Data e Assinatura do consumidor: “
 
·        Os conteúdos digitais adquiridos pelo cliente – consumidor, que sejam de fornecimento único ou cujo fornecimento seja realizado por prazo igual ou inferior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia de 2 anos.
·        Os conteúdos digitais adquiridos pelo cliente – consumidor, cujo fornecimento seja realizado por superior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia igual ao prazo de execução do contrato.
·        Os clientes-profissionais não gozam do direito de arrependimento de 14 dias.
Aos conteúdos digitais adquiridos pelo cliente-profissional, aplica-se o prazo de caducidade de 6 meses para reclamação de qualquer defeito, o qual deverá ser denunciado no prazo de 30 dias após descoberta.

Question 6

6.	VOUCHERS OFERTA

Accepted Answer

·        Para além serviços, é possível ao cliente adquirir vouchers de oferta, de montante a selecionar pelo cliente, o qual corresponde a um direito de crédito para utilização nos serviços disponibilizados pela TÂNIA REFLEXOLOGIA, não convertíveis em dinheiro.
·        O cartão de oferta tem um prazo de validade de 12 meses, após a sua emissão.
Do direito de arrependimento de 14 dias não é aplicável à aquisição de vouchers de oferta, com fundamento no artigo 17.º, al. l) do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro.

Question 7

7.	NEWSLETTER

Accepted Answer

·        Através da presente página o utilizador poderá subscrever a NEWSLETTER de forma gratuita
·        Como contrapartida pela subscrição à NEWSLETTER, fornecida em suporte não material, e eventuais contrapartidas atribuídas pela subscrição (ex. códigos promocionais), o utilizador fornece dados pessoais, como é o seu endereço de e-mail, para comunicação de outros produtos e serviços relacionados com a atividade da TÂNIA RELEXOLOGIA.
·        Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.
O utilizador tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da subscrição.

Question 8

8.	LITÍGIOS

Accepted Answer

·        Em caso de litígio, comprometem-se as partes em empenhar todos os seus esforços para resolver o mesmo de forma extrajudicial.
·        A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.
·        Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de  Lisboa Norte – Torres Vedras, com expressa renúncia a qualquer outro.
·        Ao cliente-consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Saiba mais aqui. Conheça os centros de arbitragem existentes em Portugal e saiba que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios que pode consultar aqui.
·        Ao cliente-consumidor é possível exercer a sua reclamação através do livro de reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt. No entanto, caso esteja descontente com alguma circunstância, privilegiamos que nos comunique por e-mail para tania.reflexologia.terapias@gmail.com.
Pode deixar-nos o seu elogio em www.livroreclamacoes.pt.

Question 9

9.	OUTRAS INFORMAÇÕES

Accepted Answer

·        O presente website foi criado para uso particular dos clientes e/ou potenciais clientes da TÂNIA REFLEXOLOGIA, através do qual podem conhecer os produtos e conteúdos digitais comercializados.
·        Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela TÂNIA REFLEXOLOGIA, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. A TÂNIA REFLEXOLOGIA levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.
·        Ao aceder ao website, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública ou privada, sem prévio e expresso consentimento escrito da TÂNIA REFLEXOLOGIA.
·        Todas as informações do utilizador, por ele carregadas no presente website, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos avisos legais.
·        Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, meios de comunicação eletrónica e redes sociais) incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo, é propriedade exclusiva da TÂNIA REFLEXOLOGIA e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de usurpação ou contrafação, respetivamente previstos e punidos pelos artigos 195.º, 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.
·        Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela qual se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.
·        A TÂNIA REFLEXOLOGIA não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente, utilizou e/ou terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo e que por isso só possam ser imputáveis a terceiros, como são os responsáveis pela gestão da rede de telecomunicações; pelos canais eletrónicos usados pela titular; pelo sistema informático e sua manutenção; pelos modems; pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de download e ficheiros infetados realizado pelo cliente.
·        Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail tania.reflexologia.terapias@gmail.com.
·        Os nossos Termos e Condições podem ser alterados, a qualquer momento, faremos um esforço para o informar das alterações, mas aconselhamos a leitura dos mesmos antes da formalização de qualquer encomenda.
 
Esta página de Termos e Condições foi elaborada por um/a Advogado/a, estando o seu conteúdo protegido por direitos de Autor, pelo que qualquer reprodução, ainda que parcial, proibida sob pena da prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

Termos e Condições

1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

2. OS NOSSOS SERVIÇOS DE REFLEXOLOGIA

3. SERVIÇOS AO DOMICÍLIO

4. REAGENDAMENTOS, CANCELAMENTO E FALTAS

5. CURSOS; WORSHOPS E E-BOOKS

6. VOUCHERS OFERTA

7. NEWSLETTER

8. LITÍGIOS

9. OUTRAS INFORMAÇÕES

Voltar ao topo