Question 1

1.	Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Accepted Answer

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será TÂNIA PEREIRA PINTO, NIF 226165108, com morada profissional em Rua da Associação, nº2, Figueiras, 2565-845 Ventosa, denominada pelo nome e marca comercial “TÂNIA REFLEXOLOGIA”.
Poderá contactar-nos através do meio de contacto ao dispor, o endereço de e-mail tania.reflexologia.terapias@gmail.com e contacto telefónico +351 927 414 796

Question 2

2.	Quais os dados pessoais recolhidos e tratados e como são obtidos?

Accepted Answer

Dados Pessoais são toda e qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por qualquer elemento que permita chegar à sua identificação. Os dados pessoais tratados incluem, nomeadamente, nome, dados contacto, morada postal, endereços de correio eletrónico, números de telefone, documentos de identificação civil e fiscal, cargos, informação fiscal e dados de faturação, dados bancários, dados sobre visitas do cliente ao website ou de comunicações enviadas por via eletrónica, informações relativas a processos e serviços contratados.
As regras de proteção de dados apenas são aplicáveis no que respeita à recolha de dados relativos a pessoas singulares, não dizendo respeito a dados relativos a empresas nem a outras entidades jurídicas. No entanto, no âmbito da execução do contrato existe a eventualidade de serem recolhidos dados pessoais relativos a sócios, gerentes e/ou funcionários de empresas.
A recolha dos dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de contratação dos nossos serviços ou das diligências pré-contratuais tendentes à eventual contratação, estendendo-se a terceiros, quando necessário para a perfeita execução dos serviços a prestar.

Question 3

3.	Como e com que fundamento utilizamos os dados pessoais?

Accepted Answer

Os dados pessoais recolhidos são usados para diligências pré-contratuais (pedido contacto e/ou orçamentos), para a execução da encomenda ou do serviço pós-venda e ainda para cumprimento de obrigações legais e marketing direto (tendo por base o fundamento do interesse legítimo), conforme explicação abaixo.
Os dados pessoais são tratados para disponibilizar informação solicitada pelo cliente e para poder orientar e gerir a relação contratual.  Os seus dados são ainda, tratados para cumprimento de legislação fiscal e sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como para verificação de conflitos e na prossecução das nossas obrigações legais, regulatórias e de gestão de risco.  São fundamentos de utilização:
· Prestação de consentimento: quando o cliente presta o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita ou verbal, como por exemplo em relação à subscrição da newsletter e à obtenção de consentimento para partilha de testemunhos de clientes;
· Diligências pré-contratuais: Quando nos envia um pedido de informação através de e-mail/website ou de qualquer um do formulário disponível, para o efeito, a fim de pedir informações e orçamentos sobre os nossos serviços;
· Execução de contrato: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução da encomenda e realização do serviço.
· Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal, como é a obrigação de identificação do cliente ou a da comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladora.
· Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da TÂNIA REFLEXOLOGIA, como por exemplo, o tratamento de dados para melhoria de qualidade do serviço e por razões de marketing e publicidade. A TÂNIA RELFLEXOLOGIA é um negócio recente que sente a necessidade de levar os seus serviços a novos clientes, através dos meios online. Pelo que, para a normal persecução do objeto comercial da sua atividade, carece de divulgar os seus serviços a novos clientes e de vender novos serviços a antigos clientes.

Question 4

4.	Quem são os titulares de dados pessoais?

Accepted Answer

O utilizador pessoa singular a quem os dados dizem respeito, mesmo que em representação de uma entidade coletiva, e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender contratar os serviços da TÂNIA REFLEXOLOGIA, através do website, mesmo que mediante a simples submissão de um pedido de contacto.

Question 5

5.	Quais as categorias de dados pessoais a tratar?

Accepted Answer

AGENDAMENTOS: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, número de identificação fiscal (opcional), morada fiscal (opcional), profissão (opcional), data de nascimento (opcional).
Para efeitos da realização das sessões, poderemos tratar dados sensíveis como são informações que os nossos clientes nos forneçam em relação a diagnósticos, sintomas, limitações físicas, medicamentos e alergias. Tratamos estes dados para efeitos da boa prestação do serviço e de modo a manter registos essenciais de acompanhamento ao cliente. Para o tratamento de dados relativos à saúde, solicitamos o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD) em consulta, o qual pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE CONTACTO: nome e endereço de e-mail.
PARTILHA DE TESTEMUNHOS CLIENTES: dados de imagem e nome (se aplicável).

Question 6

6.	Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

Accepted Answer

Os seus dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente:
·        Faturas, recibos e documentos contabilísticos, durante 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil;
·        Nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e histórico de encomendas e eventuais comunicações trocadas com o cliente, durante prazo da relação contratual acrescido de 20 anos, por ser o prazo de prescrição da responsabilidade civil contratual, c até ao termo do prazo de prescrição aplicável, podendo este corresponder ao prazo ordinário de 20 anos (artigo 309.º do Código Civil), nos termos do disposto na Lei n.º 58/2019 quanto à conservação para comprovação do cumprimento de obrigações e defesa de direitos.
·        Os dados relativos à saúde (categoria especial de dados), quando recolhidos, são conservados apenas pelo tempo estritamente necessário para as finalidades para as quais são tratados. Regra geral, conservamos informação de acompanhamento enquanto existir relação ativa com o cliente e por um período adicional de 12 meses após a última sessão. Após esse período, poderemos conservar apenas um registo mínimo necessário para comprovar a prestação do serviço e para a defesa de direitos em caso de litígio (datas das sessões, serviço prestado, consentimentos, e contraindicações relevantes assinaladas), até ao termo do prazo de prescrição aplicável, podendo este corresponder ao prazo ordinário de 20 anos (artigo 309.º do Código Civil), nos termos do disposto na Lei n.º 58/2019 quanto à conservação para comprovação do cumprimento de obrigações e defesa de direitos.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, nos casos em que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Question 7

7.	Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Accepted Answer

Os seus dados pessoais não são vendidos ou alugados ou disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais em vigor, está restrita a:
·        Entidades públicas nomeadamente, mas sem limitar, Tribunais; Autoridade Tributária; Segurança Social, etc.
·        Profissionais que colaborem com o titular do website, em regime de contrato de trabalho ou prestação de serviços, nomeadamente, para efeitos de atendimento e processamento nas clínicas/ espaços de atendimento presencial.
·        Prestadores de serviços do titular, nomeadamente, do website de IT, no que respeita à instalação e manutenção de softwares usados pelo titular do website, fornecedores do serviço de entrega postal, bem como de contabilidade e de advogado.
Quando necessário ou exigido, os dados pessoais também podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais. Embora seja pouco provável, poderemos ser obrigados a divulgar os seus dados para cumprir exigências legais. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo antes dessa partilha, a não ser que sejamos legalmente impedidos de o fazer.

Question 8

8.	Como protegemos os dados pessoais?

Accepted Answer

Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Question 9

9.	Para que países transferimos os dados pessoais?

Accepted Answer

Caso a prestação de serviços envolva a utilização de plataformas externas ou a interação com entidades estabelecidas fora de Portugal, poderá ser necessário proceder à transferência dos seus dados pessoais para países terceiros.
Sempre que tais transferências ocorram para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) e para países que não beneficiem de decisão de adequação da Comissão Europeia, o tratamento será efetuado em estrito cumprimento do Capítulo V do RGPD, garantindo-se a adoção de mecanismos de proteção adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou outras garantias reconhecidas pela legislação aplicável. Em qualquer caso, o cliente será informado, sempre que possível, sobre as categorias de destinatários e as medidas de segurança adotadas para salvaguardar os seus dados.

Question 10

10.	Usamos tecnologia de automação e/ou inteligência artificial?

Accepted Answer

No âmbito da execução dos serviços e da gestão da relação com os clientes, poderemos recorrer a ferramentas tecnológicas que incorporam funcionalidades de inteligência artificial (IA), nomeadamente para efeitos de apoio ao cliente, personalização de comunicações, otimização de processos internos e/ou análise de dados.
Sempre que o uso destas tecnologias envolva o tratamento de dados pessoais, o mesmo será efetuado com base em fundamento jurídico legalmente admissível, para cada caso em concreto, garantindo que não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares dos dados sem intervenção humana significativa, nos termos do artigo 22.º do RGPD.
Caso sejam utilizados sistemas de IA fornecidos por terceiros, asseguramos que esses fornecedores cumprem as normas de proteção de dados aplicáveis na União Europeia e que são adotadas medidas contratuais e técnicas adequadas para salvaguardar a segurança e confidencialidade das informações.

Question 11

11.	Quais são os seus direitos e como os pode exercer?

Accepted Answer

Direito de acesso – consiste no direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos;
Direito de retificação – consiste no direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem errados/desatualizados ou solicitar que aqueles aquando incompletos sejam completados;
Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – consiste no direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação;
Direito à portabilidade – consiste no direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outrem que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais;
Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição – consiste no direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados;
Direito de limitação – consiste no direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
Direito a reclamar – consiste no direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente extenso ou complexo. Exerça os seus direitos através do seguinte endereço tania.reflexologia.terapias@gmail.com.
No mais, dispõe do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que não foram cumpridos os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável no que diz respeito aos seus dados pessoais.
A nossa Política de Privacidade pode ser alterada, a qualquer momento, faremos um esforço para o informar das alterações, mas aconselhamos a leitura da mesma antes da formalização de qualquer encomenda.

Question 12

12. Cookies

Accepted Answer

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é instalado no seu computador ou dispositivo móvel, sempre que visita o presente website.  Caso consinta, podemos usar cookies e outras tecnologias de rastreamento para recolher e armazenar as suas informações.
 
Através do presente website, são recolhidos os seguintes cookies:
 
Cookies Essenciais ou Necessários:  Estes Cookies são utilizados para fornecer ao utilizador ferramentas ou serviços solicitados.
 
Cookies de terceiros: Estes Cookies são colocados por terceiros no dispositivo do utilizador, fornecendo informação sobre a atividade e os padrões do browser do utilizador (exemplo: visitas a um site, páginas visitadas, links e publicidade em que carregou). Estes Cookies podem determinar se os serviços de terceiros estão a ser utilizados, identificar os interesses do utilizador, ajustar a publicidade e permitir publicidade que seja relevante para os utilizadores do site.
 
Cookies de Funcionalidade/Preferência: Estes Cookies servem para utilizar as seleções e definições dos nossos utilizadores, para guardar as preferências dos nossos utilizadores (moeda, país, idioma) e reconhecê-los quando regressam ao nosso website, e ainda para nos ajudar a personalizar o conteúdo e saber as preferências do utilizador.
 
Cookies Analíticos/Estatísticos: São Cookies que nos ajudam a entender como é que os utilizadores usam o nosso website, a recolher informação sobre o número de visitantes, páginas visitadas e duração das visitas. Estes cookies ajudam-nos ainda a medir a performance das nossas campanhas promocionais e a otimizar a melhor experiência para o utilizador.
 
Cookies de Marketing: Estes Cookies permitem rastrear o comportamento online do utilizador e mostrar anúncios personalizados com base nos seus interesses e histórico de navegação, através de cliques, produtos procurados.
 
Pode recusar o armazenamento de cookies, através de ferramentas do seu navegador, acedendo às configurações de privacidade e selecionando a opção que permite gerir os cookies que pretende aceitar (clique em “Mais informações”), e onde pode escolher desativar os cookies de preferências e/ou os cookies de marketing. MAS TENHA EM ATENÇÃO QUE NÃO CONSEGUIRÁ DESATIVAR COOKIES ESSENCIAIS, POIS O FUNCIONAMENTO DO WEBSITE DEPENDE DOS MESMOS.
 
 
Se quiser saber mais sobre cookies, visite o site https://www.allaboutcookies.org/, onde aprenderá sobre como gerir as configurações para os vários navegadores web. Caso opte por desativar os cookies, lembre-se que tal pode afetar a sua experiência de navegação no site, de forma parcial ou total.

Question 13

13.	Disclaimer

Accepted Answer

Esta página de Política de Privacidade foi elaborada por um/a Advogado/a, estando o seu conteúdo protegido por direitos de Autor, pelo que qualquer reprodução, ainda que parcial, proibida sob pena da prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

2. Quais os dados pessoais recolhidos e tratados e como são obtidos?

3. Como e com que fundamento utilizamos os dados pessoais?

4. Quem são os titulares de dados pessoais?

5. Quais as categorias de dados pessoais a tratar?

6. Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

7. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

8. Como protegemos os dados pessoais?

9. Para que países transferimos os dados pessoais?

10. Usamos tecnologia de automação e/ou inteligência artificial?

11. Quais são os seus direitos e como os pode exercer?

12. Cookies

13. Disclaimer

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